Produção de matéria-prima por agricultores familiares para produção de biodiesel
O óleo vegetal em mistura com óleo mineral se transforma em biodiesel. O óleo vegetal pode ser extraído das seguintes plantas : soja, dendê, girassol, gergelim, mamona, pinhão-manso, cambre, colza, babaçu, amendoim, cana-de-açúcar, Sorgo Sacarino, Agave, Milho, Batata doce e Mandioca.
Veja a seguir a imagem que demonstra em 2012 a porcentagem de produção de biodiesel dos países que mais produzem:
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) exige que seja feita a mistura de óleo vegetal com óleo diesel mineral. Através do selo combustível social produtores de biodiesel que adquirem o óleo vegetal de agricultores familiares enquadrados no Pronaf são beneficiados por incentivos fiscais. Para ter este benefício a empresa é, segundo a Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019, obrigada a:
• Adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares;
• Assegurar aos agricultores familiares ou cooperativas a compra e venda de matérias-primas . Isso ocorre via contratos prévios com reconhecimento de firma em cartório ou declaração da entidade representativa da agricultura daquele município e/ou estado;
• Garantir aos agricultores familiares preços mínimos, capacitação e assistência técnica, entre outros critérios.
Devido ao benefício para a empresa produtora de biodieseL, em 2012 por exemplo, mais de 60% delas adquiriram suas matérias-primas da agricultura familiar.
Em 2011, 1,9 milhão de toneladas de matérias-primas dos agricultores familiares foram comprados por empresas certificadas , o que correspondeu à R$ 1,5 bilhão, os números de inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel são bem significativos.
As regiões do Brasil que são mais beneficiadas agricultores familiares são Sul e do Centro-Oeste e a soja é a principal matéria-prima fornecida por eles, isso ocorre devido estarem mais organizados em cooperativas e isso facilita na compra feita pelas empresas produtoras de biodiesel.
Referências :
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/biodiesel/selo-combustivel-social
https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2019/07/biocombustiveis-agricultura-define-criterios-para-selo-combustivel-social.html
https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/855366/1/ECP15.pdf
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2621/1/TD_1858.pdfhttp://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/biodiesel/selo-combustivel-social
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