Agricultura Familiar e Agronegócio

A agricultura familiar é uma atividade chave para a reativação das economias rurais e agronegócio, gerando estabilidade, raízes sociais e novos horizontes de desenvolvimento, principalmente para a juventude. É fundamental para o desenvolvimento social entender a Agricultura Familiar e fomentar políticas públicas específicas para a agricultura familiar, inovação no extensionismo rural, formação integral dos agricultores familiares, aproveitamento de recursos naturais, gestão de riscos e acesso a mercados e cadeias de valor. Quer saber mais? Clica aqui!

  


Agricultura familiar é entendida como uma fazenda (ou unidade produtiva, UP) que é operada ou de propriedade de uma família, também pode ser considerada como uma fazenda passada adiante como herança. 


Varia de pequena a média escala de agricultura, incluindo camponeses, indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e pescadores, pastores, extrativistas de montanhas e florestas, e muitos outros grupos de todas as regiões e biomas do mundo. Estes povos são agricultores familiares com sistemas diversificados e que preservam produtos alimentíceos tradicionais, contribuindo para dietas balanceadas e protegendo a agrobiodiversidade mundial.


Famílias agricultoras estão incorporadas em redes territoritoriais e culturas locais, e utilizam suas rendas principalmente em mercados locais e regionais, gerando diversos empregos. 


Todas essas características citadas tornam a agricultura familiar junto com o agronegócio como um potencial único de desenvolvimento de sistemas alimentares produtivos e sustentáveis, se receberem auxílio e apoio (como  políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço).


Agronegócios familiares podem ser de diversas formas, pois muitas famílias agricultoras estruturaram seus (agro)negócios como empresas, sociedades anônimas ou limitadas para fins de responsabilidade, impostos e transações empresariais. É um erro pensar que todas as empresas não são agronegócios familiares, pois a verdade é justamente o contrário, muitas empresas nascem a partir e são negócios familiares.


Em alguns países, a agricultura familiar pode ser de diversos tamanhos, no Brasil, a área é limitada a 4 módulos fiscais, que variam de tamanho conforme o estado, e onde a principal mão de obra é de membros da mesma família.


É estimado que pelo menos 500 milhões das fazendas do mundo são gerenciadas por famílias, tornando a agricultura familiar a forma predominante de agricultura do globo. Além disso, a agricultura familiar produz mais de 80% da comida mundial, confirmando sua importância na segurança alimentar mundial atualmente e futuramente.


No Brasil


A agricultura familiar é definida na Lei nº 11 326, de 24 de julho de 2006:



  • Área não maior que 4 módulos fiscais;

  • Mão de obra predominantemente da própria família;

  • Renda familiar principalmente advinda de atividades do próprio estabelecimento ou empreendimento;

  • Gestão do estabelecimento ou empreendimento com sua família;

  • Silvicultores que atendam os requisitos anteriores, cultivem florestas nativas ou exóticas com manejo sustentável;

  • Aquicultores que atendam os requisitos anteriores, com reservatórios hídricos de até 2 hectares ou até 500 metros cúbicos de água, quando utilizarem tanques-redes;

  • Extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades quilombolas e demais povos que atendam os requisitos anteriores e que exerçam essa atividade artesanalmente;


Para ter acesso às políticas públicas de incentivo e geração de renda, a família agricultora necessita da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que serve como um documento com os dados pessoais da família, proprietário da terra, dados do território, da produção e da renda familiar. Para acessar linhas de crédito do Pronaf, é necessário possuir a DAP. 


A emissão da DAP é realizada em Sindicatos e Associações de Trabalhadores da Agricultura Familar ou Sindicatos Rurais, Entidades Estaduais de Assitência Técnica e Extensão, associações e colônias de pescadores artesanais e aquicultores, e no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).


Para a emissão é necessário carteira de identidade (RG), CPF e documento do cônjuge (RG e CPF).


Movimentos Representativos


Planos e programas garantem segurança para a Agricultura familiar, e geralmente são obtidos através da organização entre pessoas e comunidades, que formam entidades representativas do setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Estas entidades negociam intensamente com o governo, utilizando dados reais e estimados visando garantir recursos e instrumentos para fomentar a Agricultura Familiar.



7 Pilares para a Agricultura Familiar, desenvolvidos pela FAO:


1. Desenvolver políticas que fortaleçam a agricultura familiar: tanto políticas coerentes e compreensivas, quanto investimentos e estruturas institucionais. Mecanismos inclusivos e eficientes de governância, dados orientadores do planejamento e implementação de políticas. Recursos adequados e compromisso político. Cooperação local, nacional e internacional.


2. Auxiliar a juventude e garantir a sustentabilidade entre gerações da agricultura familiar: acesso a terra e recursos naturais, informação, educação, infraestrutura e serviços financeiros. Sucessão entre gerações. Inovar a tradição com novas soluções. Participação de jovens agricultores em mercados e processos políticos.


3. Promover igualdade de gênero e liderança feminina no meio rural e agricultura familiar: oportunidades iguais para empreender e trabalhar. Acesso a recursos naturais, ativos produtivos, informação, infraestrutura, mercados e serviços financeiros. Desenvolvimento da capacidade, organização e empoderamento das mulheres. Participação em processos políticos. Eliminar a violência e abuso. Compartilhamento de conhecimento e experiências.


4. Fortalecer a organização familiar e geração de conhecimento, representar agricultores e fornecer serviços inclusivos no meio urbano e rural: aprimorar conhecimento e capacidade técnica das famílias. Auxiliar e fomentar organizações com ações coletivas. Implementar e melhorar serviços de comunicação.


5. Melhor a inclusão sócio-econômica, resiliência e bem estar das famílias, propriedades e comunidades: acesso a proteção social, serviços e bens públicos. Acesso e controle de recursos naturais e ativos produtivos. Práticas e inovações sustentáveis e diversificadas de produção. Acesso à mercados e oportunidades geradores de renda.


6. Promover a sustentabilidade da AF para sistemas produtivos e resilientes ao clima: gestão e utilização responsável de recursos naturais. Melhorar a capacidade para inovar e aumentar a produtividade de forma sustentável. Desenvolver e estimular cadeias curtas de alimentos. Melhorar a condição dos membros familiares com cadeias inclusivas, justas e de valor.


7. Fortalecer os diversos setores e dimensões da agricultura familiar de desenvolver inovações sociais, que contribuem para o desenvolvimento territorial e sistemas alimentares que protegem a biodiversidade, ambiente e cultura: melhorar a sinergia (mistura) entre sistemas produtivos. Aprimorar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela AF. Fomentar inovações sociais e diversificação de oportunidades de trabalho. Interconectar áreas rurais com urbanas. Inovar oportunidades econômicas e soluções de mercado.


Riscos


Quais são?


1. Quantidades produzidas: variação no rendimento, variação na produtividade, variação nos preços.


2. Preços de venda.


3. Preço dos insumos.


De onde surgem os riscos?


1. Produção: clima, pragas e doenças, perdas no pós-colheita.


2. Mercado: regras e regulamentos, riscos de preço e riscos trabalhista


3. Financeiros: liquidez, custos mais altos que pagamentos, falência.


4. Instituicionais: estabilidade, consistência e integração de políticas.


5. Humanos: nutrição e saúde humana, relações familiares, transferência e sucessão da fazenda, gestão do negócio, mudanças na geração, nível educacional.


Como mitigar e se adaptar?


1. Sistemas de produção misturados e combinados.


2. Agricultura adaptada ao clima.


3. Manejo integrado de pragas.


4. Inovações tecnológicas.


5. Estabilidade e diversificação do salário.


Como transferir os riscos?


1. Instrumentos de estabilização de preços: contratos antecipados, contratos futuros, agricultura por contrato, fundos de estabilização de preços, contratos de arrendamento flexíveis.


2. Seguro agrícola.


3. Auto seguro.


O maior risco é a falta de ação, passividade e esperança de que eventos ruins não ocorrerão, baseados  na desinformação e ignorância sobre perdas potenciais, falta de percepção ou subestimar as opções disponíveis para se proteger, transferir riscos ou obter auxílio governamental.


A melhor forma para gerir riscos é formar acordos associativos com mercados e negócios, sendo a forma mais barata e efetiva de acessar informações, alternativas de produção e serviços (crédito, treinamento, assistência técnica especializada).


Facilitar a implementação de boas práticas agrícolas, como: seleção de culturas e variedades adaptadas para o clima; diversificação e rotação de culturas; manejo integrado de pragas; ou adoção de seguros.


A organização traz poder de negociação, reduz custos, auxilia no marketing e preços de venda.


Trabalhar em conjunto de forma coordenada facilita o acesso da família agricultora e reduzir o custo de participar e adquirir ferramentas de gestão de riscos oferecidas em mercados de trocas e comércio, mercado financeiro e seguradoras.


Acordos associativos podem reduzir riscos relativos a tomada de decisão e evitam improvisações que afetam a performance, através da utilização de ferramentas de registro financeiro, conservando um nível adequado de liquidez de caixa e atenção como um elemento chave para gerenciar o risco financeiro na agricultura.


É aí que ManejeBem participa, auxiliando na área produtiva, na gestão, organização e planejamento da propriedade, coletando dados e os demonstrando de forma eficaz para uma tomada de decisão exata pela família agricultora.


Quando se fala em agricultura, logo se pensa nos grandes produtores. Aqueles que exportam e que tem disponível toda e qualquer solução agro. Mas, a verdade é que a grande maioria são de pequeno porte  e se organizam em unidades familiares. Acreditem, são eles que alimentam o mundo! Mas, mesmo com toda a sua importância na cadeia de abastecimento de alimentos, os agricultores sofrem a falta de tecnologia no campo. 


Pensando na melhoria da produção destes agricultores, a ManejeBem desenvolveu uma tecnologia, em forma de aplicativo, que visa facilitar a assistência técnica no campo.


A solução, ofertada para cooperativas, agroindústrias e empresas de assistência técnica agrícola visa à melhoria do trabalho de agrônomos e o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais. 


Além de tornar as operações no campo ainda mais eficiente, mais sustentável e muito mais precisa, o agrônomo terá nas mãos informações valiosas para otimizar todas as etapas produtivas da propriedade. Com a tecnologia, fica muito mais fácil de identificar oportunidades e melhorias no campo. Quais os problemas? Quais as soluções? Que tipo de sistema de irrigação utilizar? Como efetuar a adubação? Como melhorar a gestão da propriedade? O agricultor está pronto para acessar créditos rurais? 


Com a ferramenta, que ajuda a responder estas perguntas, fica muito mais fácil de manter o agricultor produtivo e qualificado para os mercados existentes. Aumentando seus lucros! 


Como fazemos isso? Através do ManejeChat. Tecnologia que possui um chat direto com o agricultor e um sistema para registro e armazenamento dos atendimentos. Com esta ferramenta, conseguimos aumentar em 300% a capacidade do trabalho de técnicos no campo e elevamos o número de agricultores conectados com uma assistência agrícola diária e de qualidade.  


Quer conhecer um pouco mais esta ferramenta? Entre em contato conosco!  


 


Fontes:


http://www.fao.org/3/i3788s/i3788s.pdf


http://www.fao.org/family-farming-decade/pillars/en/


http://www.abrapalma.org/en/family-agriculture/


https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/2673/BVE17038752i.pdf;jsessionid=23B49DCC8AA7CC40549F982A16FC6BA0?sequence=2


https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar


https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/dap


http://brasildamudanca.com.br/agricultura-familiar-e-reforma-agraria/agricultura-familiar-e-reforma-agraria


http://www.fao.org/family-farming/background/en/


https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0743016716301401

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