O agronegócio é um setor muito importante para a economia do país. Por isso, o governo federal tem interesse em políticas públicas para ele.
Como o seguro rural tem grande importância para a manutenção da atividade agrícola, criou-se o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Neste programa, o Governo paga parte do valor do prêmio (taxa imposta ao segurado), auxiliando o agricultor com os custo referentes à aquisição do serviço.
As modalidades de seguro rural que estão amparadas pelo PSR são: Seguro Agrícola, Seguro de Florestas, Seguro Pecuário e Seguro Aquícola, que serão descritas abaixo:
Seguro Agrícola: é destinado à cobertura de perdas, que ocorrem desde o plantio até a colheita, decorrentes de fenômenos climáticos tais como incêndio e raio, tromba d’água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, secas e variação excessiva de temperatura.
Seguro pecuário: garante o pagamento de indenização em caso de morte de animais que compõem os rebanhos. As principais causas de morte dos animais, amparadas pelo seguro são: doença de caráter não epidêmico, acidente, incêndio, raio e insolação.
Seguro Florestal: destinado à indenização ao agricultor em caso perdas na atividade florestal, decorrentes de fenômenos climáticos e de incêndio.
Seguro Aquícola: garante indenização ao ao agricultor em caso de morte e/ou outros riscos aos animais aquáticos decorrentes de acidentes ou doença.
Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no PSR. Além disso, agricultores familiares podem contar com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) que e é exclusivo para aqueles que realizam financiamentos de custeio agrícola no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Vale ressaltar que é de responsabilidade do agricultor respeitar ao zoneamento agrícola (que define, para cada região e época, as culturas recomendadas) e é exigido pela seguradora, pois ele é à base para diminuição dos riscos.
Fontes
https://www.agrolink.com.br/colunistas/coluna/principais-modalidades-do-seguro-rural_413249.html
FORNAZIER, A.; SOUZA, P. M.; PONCIANO, N. J. A importância do seguro rural na redução de riscos da agropecuária. Revista de Estudos Sociais. n. 28, v. 14, p 39-52, 2012.
