O que comparar antes de arrendar terras para um cultivo? Um participante da ManejeBem queria iniciar um negócio em terras ociosas e perguntou sobre aluguel ou participação na produção. A conversa apresentou modalidades de contrato. Antes de negociar, é preciso relacionar o uso pretendido às responsabilidades, ao pagamento e aos riscos que cada parte assumirá.
Como preparar a negociação sobre o uso da área
Descrever o projeto e os recursos disponíveis
Informe a atividade pretendida, a área necessária e o período de uso. Registre acessos, instalações e condições de fornecimento de água. A existência de água e a posição elevada do terreno, mencionadas na pergunta, não comprovam a viabilidade da irrigação nem substituem a avaliação dos recursos para o projeto.
Distinguir arrendamento e parceria
Arrendamento e parceria rural têm regras próprias. No arrendamento, o preço deve ser fixado em dinheiro, embora o pagamento possa ocorrer em produtos equivalentes ao valor devido. A parceria envolve partilha de resultados e riscos nas condições legais. Uma porcentagem mencionada informalmente não basta para definir a modalidade contratual.
Discutir as responsabilidades por escrito
Leve à negociação as questões sobre preparo do terreno, benfeitorias, manutenção, despesas e devolução da área. Identifique quem poderá autorizar o uso e quais documentos serão examinados. O comentário trouxe uma explicação geral; não definiu condições de contrato nem avaliou a situação jurídica das fazendas citadas.
Comparar propostas com apoio especializado
Organize as propostas com o mesmo conjunto de informações para comparar compromissos e custos. Procure apoio jurídico antes de assinar e assistência técnica para o planejamento agrícola. A escolha precisa considerar o projeto completo; o fórum não demonstrou que aluguel, parceria ou empréstimo gratuito seriam a melhor solução para esse caso.
Fontes e leitura complementar
Conversa iniciada em 02/08/2024 no fórum da ManejeBem. Pergunta e respostas preservadas nos comentários. Edição: Equipe ManejeBem.
Respostas de 2
Boa tarde pessoal sou novo aqui
Sou do estado do Rio de Janeiro, precisamente a terra do tomate. (Paty do Alferes),
Estou pretendendo começar um novo negocio nas terras das fazendas que estam atualmente paradas.
Qual a melhor maneira de fazer negocio com os donos das terras: Agua tem de sobra e geralmente são altas dá para irrigar a pressão.
1 – Alugar uma parte de terras para plantio ? como funciona
2 – percentual por quantidades?
outra formas.
Olá, José! Tudo bem?
Seja bem vindo ao nosso plantão agronômico!
Esse é um tema bastante complexo, vou te passar algumas informações mas sugiro que você faça seu planejamento com um apoio jurídico.
Vamos lá! Há diferentes tipos de contratos agrários, são eles:
Arrendamento rural: o arrendador (proprietário do imóvel rural) cede ao arrendatário (aquele que tem interesse em alugar a propriedade) o uso e gozo de imóvel rural, por prazo determinado e mediante pagamento de aluguel, para fins de exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Parceria rural: contrato associativo em que o parceiro (proprietário) cede ao parceiro outorgante o uso e gozo de imóvel rural, a título precário, para fins de exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, repartindo-se os frutos e os riscos da produção.
Comodato: contrato gratuito pelo qual o comodante cede ao comodatário o uso e gozo de coisa não fungível, com a obrigação de restituí-la. É como um empréstimo.
O comodato é menos comum, pois ele não gera renda para o proprietário.
O arrendamento é o caso de alugar a propriedade ou parte dela pagando o aluguel em dinheiro ou em percentual da produtividade, como você bem mencionou.
Vou deixar dois links com materiais com informações complementares para auxiliar você a entender todo esse processo de arrendamento e a diferença entre ele e os outros contratos agrários. Não se esqueça de procurar um auxílio jurídico.
Espero que a leitura seja esclarecedora! Qualquer dúvida, fale conosco!
Até logo!
Nota editorial: No arrendamento rural, o preço deve ser ajustado em dinheiro; o pagamento pode ocorrer em produtos equivalentes ao valor devido. Uma participação variável na produção não deve ser confundida com essa regra. Na parceria, o cedente é o parceiro-outorgante e quem recebe o uso é o parceiro-outorgado. O contrato precisa de enquadramento jurídico próprio.