A regularização da produção orgânica apareceu no fórum da ManejeBem quando uma participante perguntou quais órgãos poderiam fornecer certificação. A conversa citou auditoria, sistemas participativos e controle social. Para compreender a resposta, é necessário distinguir certificação e cadastro para venda direta.
Caminhos de regularização citados na conversa
Quem pode orientar e reconhecer a produção orgânica?
Entender o canal de venda
A primeira informação a organizar é como os alimentos serão comercializados. A venda direta por agricultores familiares e a comercialização por outros canais têm exigências próprias. Uma orientação inicial deve informar produtos, localização, organização dos produtores e destino da produção, para que o caminho aplicável seja identificado.
Conhecer auditoria e sistema participativo
A resposta mencionou certificação por auditoria e Sistema Participativo de Garantia. Os nomes de organizações citados em 2018 são exemplos daquele registro, sem indicar contratação ou credenciamento atual. O produtor deve verificar a situação do organismo escolhido e quais atividades ele pode avaliar.
Distinguir OCS de certificação
O controle social na venda direta não é uma terceira modalidade de certificação. A Organização de Controle Social reúne agricultores familiares e precisa ser cadastrada junto ao órgão fiscalizador. Seu produtor vinculado recebe uma declaração de cadastro. As condições dessa forma de regularização devem ser conferidas nas orientações do Ministério da Agricultura.
Procurar a orientação oficial da região
A pergunta não recebeu o nome de um órgão municipal específico. O material atual do Ministério da Agricultura orienta o contato com o Núcleo de Suporte à Produção Orgânica da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do estado. Esse contato ajuda a esclarecer documentos e responsabilidades antes da comercialização.
Fontes e leitura complementar
Conversa iniciada em 25/07/2018 no fórum da ManejeBem. Síntese editorial: Equipe ManejeBem. As falas originais estão nos comentários, com suas datas; produtos e receitas citados na conversa não constituem indicação atual.
Respostas de 2
qual os orgãos municipais que fornecem algum tipo de certificação organica
Olá Michely! A certificação orgânica pode ser adquirida de 3 formas diferentes. Através da certificação por auditoria (Ecocert, IBD, etc.), do Sistema Participativo de Garantia (Ecovida, etc.) e do Controle Social na Venda Direta (OCS). Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente, no Brasil o Ministério da Agricultura. Você está pensando em obter a certificação orgânica?
Nota editorial: O controle social na venda direta por OCS não é uma modalidade de certificação. Consulte as orientações do Ministério da Agricultura citadas no artigo para distinguir cadastro e certificação.