A certificação é um processo que visa garantir aos consumidores a conformidade de um determinado produto, serviço ou processo perante às práticas, normas e legislação da produção orgânica.
Para a certificação orgânica de uma propriedade, por exemplo, o agricultor necessita seguir algumas regras importantes e efetuar um processo de iniciação ou conversão da área de plantio. Neste sentido, existem algumas algumas medidas e modificações na forma de produzir que devem ser realizadas antes da obtenção do selo. É importante lembrar que os proprietários de marcas, que terceirizam a produção agrícola, estão também sujeitos ao processo de certificação. Com este procedimento, pode-se realizar e garantir a rastreabilidade do produto.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a certificação pode ser obtida pela contração de uma Certificadora por Auditoria ou se ligando a um Sistema Participativo de Garantia – SPG, que deverá estar sob certificação de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica – OPAC.
A Certificação por auditoria funciona da seguinte maneira
1) Solicitação e revisão da solicitação.
Neste momento o agricultor ou proprietários de marcas devem enviar uma solicitação à certificadora escolhida. Os dados requeridos são: o nome, endereço, área de produção, produtos e planejamento.
2) Formalização do contrato.
Com base na solicitação da certificação orgânica, a empresa contratada efetua um orçamento considerando vários aspectos, como por exemplo, a sua atividade e o tempo necessário para a realização do processo. É neste momento que ocorre a formalização do contrato e acerto dos custos da certificação.
3) Avaliação inicial da sua atividade – Verificação do plano de manejo orgânico e documentações.
Durante a avaliação inicial todas as atividades realizadas na propriedade serão inspecionadas, visando verificar a conformidade perante aos requisitos do regulamento e da legislação. Além da validação de documentos da propriedade e da avaliação do plano de Manejo Orgânico, previamente preenchido pelo agricultor, realiza-se as inspeções in loco. Estas inspeções são efetuadas em todos os locais relacionados com os produtos propostos à certificação: lavouras, locais de criação de animais, unidades de processamento, acondicionamento, estocagem, armazenamento, produtos utilizados, etc. Em alguns casos, pode ser realizada a coleta de amostras dos produtos para análise laboratorial.
4) Revisão do seu processo e decisão da certificação.
Após a inspeção, é enviado um relatório com os resultados e propostas de ações corretivas. Neste documento estarão listadas as não conformidades existentes. Caso não seja encontrada nenhuma não conformidade, a decisão de certificação é positiva e o certificado pode ser emitido.
5) Monitoramento da sua atividade.
O monitoramento da produção orgânica é realizada anualmente. Durante o período de monitoramento, os produtores estão sujeitos às seguintes ações: Inspeções surpresa, Inspeções complementares, Inspeções conduzidas após o recebimento de uma denúncia.
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