A ManejeBem preserva nesta ficha histórica as informações do acervo sobre Biofertilizantes e resíduos de origem vegetal.
Os dados e as condições abaixo correspondem aos registros da época, sem atualização da situação de uso.
Biofertilizantes e resíduos de origem vegetal: informações do acervo
Parte 1 — Biofertilizantes obtidos de componentes de origem vegetal
Condições Gerais no registro histórico
Permitidos desde que seu uso e manejo não causem danos à saúde e ao meio ambiente.
Condições adicionais para as substâncias e produtos obtidos de sistemas de produção não-orgânicos no registro histórico
Permitidos desde que a matéria-prima não contenha produtos não permitidos pela regulamentação da agricultura orgânica. Permitido somente com a autorização do OAC ou da OCS.
Parte 2 — Resíduos de origem vegetal
Condições adicionais para as substâncias e produtos obtidos de sistemas de produção não-orgânicos no registro histórico
Desde que os limites máximos de contaminantes não ultrapassem os estabelecidos no Anexo VI desta Instrução Normativa; permitidos somente com a autorização do OAC ou da OCS.
