De acordo com a LEI N. 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, o sistema orgânico de produção é todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis. É um sistema produtivo que respeita à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, minimização da dependência de energia não-renovável e a proteção ao meio ambiente.
Neste sistema produtivo, sempre que possível, são empregados métodos culturais, biológicos e mecânicos. Todas essas ações, são empregadas em contraposição ao uso de materiais sintéticos, à aplicação de agrotóxicos, à incorporação de determinados fertilizantes, ao uso de organismos geneticamente modificados e ao emprego de radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.
Desta forma, podemos dizer que a agricultura orgânica é muito mais do que simplesmente deixar de aplicar agrotóxicos, pois existe uma gama de ações, como por exemplo, incrementar a atividade biológica do solo, diversificar a produção e valorizar as potencialidades da comunidade, que fazem do sistema orgânico uma forma diferenciada de agricultura.
Se você quiser saber um pouco mais sobre legislação orgânica, sobre os produtos que podem ser aplicados, os manejos adequados e muito mais, leia o material a seguir.
