Já sabemos que a agricultura orgânica está intimamente ligada à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana, e que para cultivar alimentos saudáveis dispõe uma forma de manejo deve valorizar o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos. E isso não exclui a utilização de insumos externos à propriedade, mas estes devem atendem uma série de exigências.
De maneira geral, é vedado na agricultura orgânica:
Adubos químicos de média e alta concentração e solubilidade.
Agrotóxicos sintéticos, irradiações ionizantes e fitorreguladores (reguladores sintéticos de crescimento).
Produtos de qualquer natureza ou origem que contenham agentes potencialmente poluentes ou contaminantes (organismos geneticamente modificados; uso de agrotóxico sintético no tratamento e armazenagem de sementes e mudas orgânicas).
Produtos inorgânicos sintéticos, à base de metais persistentes no ambiente.
Insumos que possuam propriedades mutagênicas ou carcinogênicas.
Pela legislação brasileira, os insumos que tiverem em sua composição os produtos permitidos na legislação orgânica (considerados de baixo impacto ambiental e de baixa toxicidade), depois de registrados, recebem a denominação de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” pelo MAPA.
Para você, agricultor orgânico certificado, há ainda a possibilidade de utilização de outros insumos desde que estes estejam autorizado pelo OAC ou OCS. Além dessa autorização, o uso desses produtos tem algumas restrições, que serão especificadas caso a caso. Assim, sempre que for usar algum tipo de insumo, o produtor deve consultar as listas de produtos e substâncias permitidos, para saber quais são essas restrições, e para cumpri-las.
Em resumo as orientações para agricultores orgânicos certificados são:
Para produtos de origem vegetal e animal provenientes de unidades de produção orgânicas controladas – Consultar a lista de substâncias permitidas;
Para produtos de origem vegetal e animal provenientes de unidades de produção não orgânicas ou em conversão – Consultar a lista de substâncias permitidas e Obter autorização do OAC ou da OCS;
Insumos industrializados vendidos no comércio – Verificar se tem o selo do SISORG – Se não tiver o selo do SISORG: verificar se tem registro do MAPA, ler o rótulo e consultar as listas
– De preferência, consultar o OAC ou a OCS;
Para insumos processados que não são vendidos no comércio – Pedir declaração do fornecedor com a lista dos componentes – Consultar a lista de substâncias permitidas – De preferência, consultar o OAC ou a OCS;
Para receitas – Consultar a lista de substâncias permitidas;
Para outros produtos – Consultar a lista de substâncias permitidas – Pode ser necessária a autorização do OAC ou da OCS.
O uso de produtos e insumos não permitidos para agricultura orgânica resulta em não conformidade e o produto pode vir a perder a certificação. No intuito de facilitar na busca por informações sobre os produtos e insumos permitidos para uso na agricultura orgânica, o site ManejeBem disponibiliza um espaço totalmente voltado para isto.
Cadastre-se e acesse dentro da categoria “Manejos” a seção “Permitidos para agricultura orgânica” ou procure na barra de busca pelo insumo ou produto (nome comercial, ingrediente ativo, categoria…).
Acesse o link diretamente para esta seção do site: https://www.manejebem.com.br/permitidos-para-agricultura-organica
Caso saiba de algum insumo permitido que ainda não consta no nosso banco de dados, por favor entre em contato conosco. Estamos trabalhando para melhor atender o setor agrícola sustentável do Brasil!
Dicas valiosas:
– Colocar no Plano de Manejo Orgânico todos os insumos usados.
– Manter o Plano de Manejo Orgânico sempre atualizado.
– Anotar todos os insumos usados.
– Nas visitas do OAC ou da OCS, informar todos os insumos usados
E tenha sempre um ótimo cultivo!
Siglas utilizadas no texto:
– OAC: Organismo de Avaliação da Conformidade (certificadora ou OPAC)
– OCS: Organização de Controle Social (para a venda direta por agricultores familiares)
– OPAC: Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (que opera um SPG)
– SISORG: Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica
– SPG: Sistema Participativo de Garantia
– MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Referências
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/produtos-fitossanitarios/registro
CADERNO REGULAMENTOS TÉCNICOS DA PRODUÇÃO ORG NICA. ABIO – Associação de agricultores biológico do Estado do Rio de Janeiro – Outubro 2011.
